Tributação das Big Techs e Jornalismo: Caminhos para o Brasil

A atuação e o modelo de negócio das grandes empresas de tecnologia remodelaram profundamente as dinâmicas econômicas de diversos setores, inclusive o do jornalismo. A concentração de receitas publicitárias em plataformas como Google, Meta e Amazon aprofunda a crise estrutural da mídia, colocando em xeque a sustentabilidade dos veículos e ameaçando a produção de informação de interesse público – pilar para a vitalidade democrática. 

Uma das formas de reverter – ou, ao menos, remediar – esse quadro é reequilibrar as relações entre jornalismo e plataformas através de novos arranjos tributários. Isso porque,  as grandes empresas digitais, operando com mobilidade e intangibilidade, capturam valor em múltiplos países sem, contudo, estabelecer uma presença física concreta que justifique, pelos critérios clássicos, a tributação local. Esse arranjo favorece a concentração da arrecadação em poucas jurisdições (geralmente aquelas que oferecem condições consideradas mais vantajosas pelas empresas) e impede uma eventual redistribuição capaz de contribuir com a sustentabilidade das iniciativas jornalísticas.  

A Momentum – Journalism & Tech Task Force está empenhada em contribuir no urgente e complexo debate sobre soluções tributárias juridicamente sólidas e politicamente viáveis que não apenas gerem arrecadação, como também atuem como mecanismos de reequilíbrio econômico e promoção da justiça informacional. Encampando esse esforço, produzimos – em parceria com o Lavez Coutinho  – um relatório guia que apresenta como o mundo está lidando com essa questão, reflete sobre a situação do debate nacional, mapeia os projetos de lei e iniciativas do executivo sobre o tema e aponta caminhos possíveis para o Brasil. 

Este material busca traduzir o debate tributário para um público mais amplo e está disponível tanto na íntegra quanto em formato de resumo executivo.