Repositório: Artigo

Artigo | 25/8/2025

A aprovação do“ECA digital” na Câmara e as novidades do Brasil na regulação de plataformas

Para além das iniciativas que tomaram corpo em torno do PL 2628/22, o tema vem amplamente sendo discutido nas três esferas do poder nacional e nos espaços organizados pela sociedade civil, abrindo uma janela histórica para esse debate, que certamente impactará o jornalismo
por Bruno Fiaschetti
Artigo | 2/7/2025

O Marco Civil da Internet e o novo regime de responsabilização das plataformas

O Supremo Tribunal Federal redefiniu, em junho de 2025, as bases legais da responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. Ao julgar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, a Corte ampliou o dever das empresas de tecnologia sobre o conteúdo publicado por usuários e inaugurou um novo paradigma regulatório no país. A decisão reacende o debate sobre liberdade de expressão, censura e os impactos da regulação para o setor de jornalismo no Brasil.
por Momentum News & Tech Task Force
Artigo | 18/6/2025

Tributação das Big Techs e Jornalismo: Caminhos para o Brasil

A atual relação entre plataformas de tecnlogia e mídia é um dos fatores que aprofundam a crise de sustentabilidade do setor. Soluções tributárias juricamente sólidas e politicamente viavéis podem contribuir para o reequilíbrio econômico do ecossistema jornalístico e para a promoção de justiça informacional
por Ester Borges
Artigo | 21/5/2025

Mapeamento: PLs sobre IA e regulação de plataformas com implicações para o jornalismo

por Momentum News & Tech Task Force
Artigo | 9/5/2025

Conectando ideias, pessoas e caminhos para a sustentabilidade do jornalismo no Sul Global

Momentum - Journalism and Tech Task Force abre programa para pesquisadores associados
por Momentum News & Tech Task Force
Artigo | 6/3/2025

Gigante no mercado, Brasil e o potencial protagonismo nos debates sobre redes sociais

por Momentum News & Tech Task Force
Artigo | 29/1/2025

O Brasil e as mudanças na Meta

por Momentum News & Tech Task Force
Artigo | 6/1/2025

IA – Atualizações de legislação no Brasil

por Ester Borges
Artigo | 12/11/2024

Jornalismos e Inteligência Artificial – Impacto para publishers brasileiros

por Momentum News & Tech Task Force